A presente Política de Privacidade é fornecida pela LIMA TECHSERVICES, nome empresarial LIMA TECHSERVICES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.058.542/0001-65, com endereço localizado à Rua Dom Pedro II, nº 1403 A, Sala 01, Bairro Fátima II, município de Crateús – Ceará, CEP: 63702-045, contato eletrônico: contato@limaempreendeservicos.com, com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Usuário” ou “Visitante”, a respeito do estabelecimento da presente Política de Privacidade e com a finalidade de tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1. No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política, deve-se considerar as seguintes definições:

- “Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de Lima Techservices;

- “Política de Privacidade”: regras estatuídas pela Lima Techservices para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;

- “Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas pela Lima Techservices para orientar “Você” sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;

- “Usuário”: pessoa física ou jurídica por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha; e

- “Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Usuário” e/ou “Visitante”.

Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18), entendemos a relevância de cada dado pessoal para o usuário e queremos que você tenha tranquilidade para usar a plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos os seus dados.

Esta Política integra os Termos De Uso da LIMA TECHSERVICES LTDA. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma da LIMA TECHSERVICES. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

Alertamos que se você não concordar com o conteúdo desta política, não recomendamos a utilização desta plataforma.

2. DOS DADOS COLETADOS

2.1. A LIMA TECHSERVICES coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma, tais como:

a) Nome completo;

b) Idade;

c) Endereço de e-mail;

d) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

e) Endereço;

f) Número de telefone;

3. DAS INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS

3.1. Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a LIMA TECHSERVICES, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”; e

3.2. Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela LIMA TECHSERVICES, sem qualquer limitação ou atribuição.

4. DA UTILIZAÇÃO, FINALIDADE E DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

4.1. A LIMA TECHSERVICES apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, na Política de Proteção aos Direitos Autorais e nos Termos De Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais;

4.2. Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

a) Comunicar-se e responder as comunicações;

b) Verificar identidade;

c) Fornecer avisos sobre a conta;

d) Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma;

e) Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Usuários” e “Visitantes”;

f) Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma;

g) Permitir a comunicação entre Você e a LIMA TECHSERVICES, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;

h) Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio.

5. DOS DADOS DE MENORES DE IDADE

5.1. Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.

6. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

6.1. A LIMA TECHSERVICES pode compartilhar os Dados coletados por meio de seus sistemas com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

a) Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

b) Para garantir a segurança e funcionamento dos sistemas, incluindo compartilhamento com provedores de infraestrutura de tecnologia e serviços de suporte;

c) Para comunicações via e-mail ou outro meio eletrônico, desde que o usuário tenha fornecido consentimento expresso para esse tipo de comunicação;

d) Em caso de exigência por parte de autoridades governamentais, nos limites da legislação aplicável.

6.2. A LIMA TECHSERVICES garante que todos os Dados compartilhados seguirão os mais rígidos padrões de segurança e confidencialidade, sendo sempre protegidos de acordo com as legislações vigentes.

7. DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

7.1. A LIMA TECHSERVICES adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, não podemos garantir segurança absoluta, especialmente em casos de invasões por terceiros.

7.2. É de responsabilidade do usuário garantir a segurança de suas informações de login, sendo recomendado que utilize senhas seguras e nunca as compartilhe com terceiros.

8. DA CONSERVAÇÃO DOS DADOS

8.1. Os Dados coletados serão mantidos pela LIMA TECHSERVICES apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de obrigações legais.

8.2. O usuário poderá solicitar a exclusão dos seus Dados pessoais, exceto nos casos em que a manutenção dos Dados for necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

9. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

9.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus Dados:

a) Acesso: Solicitar uma cópia dos seus Dados pessoais mantidos pela LIMA TECHSERVICES;

b) Correção: Solicitar a correção de Dados incorretos, incompletos ou desatualizados;

c) Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus Dados, salvo em casos onde a manutenção dos Dados seja obrigatória por lei;

d) Revogação de consentimento: O usuário pode revogar o consentimento para o tratamento de seus Dados a qualquer momento, desde que a revogação não impeça o cumprimento de obrigações legais.

10. DA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA

10.1. A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para garantir a conformidade com eventuais atualizações legislativas ou mudanças nos sistemas da LIMA TECHSERVICES.

10.2. Qualquer alteração substancial será comunicada aos usuários por meio dos sistemas ou por outros meios disponíveis. O uso contínuo dos sistemas após as alterações implica aceitação das modificações.

11. CONTATO

11.1. Em caso de dúvidas ou solicitações sobre a presente Política de Privacidade ou o tratamento dos seus Dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com a LIMA TECHSERVICES pelo e-mail contato@limaempreendeservicos.com.